Como Funciona O Décimo Terceiro Salário
O décimo terceiro salário é um benefício garantido pela legislação trabalhista brasileira e tem como objetivo garantir uma renda extra aos trabalhadores no final do ano. Neste artigo, vamos explicar como funciona o décimo terceiro salário e quais são os direitos e obrigações dos empregadores e empregados.
O que é o décimo terceiro salário?
O décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina, é um benefício pago aos trabalhadores com carteira assinada no Brasil. Ele corresponde a um salário extra, equivalente a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro, por mês trabalhado no ano.
Quem tem direito ao décimo terceiro salário?
Todo trabalhador com carteira assinada tem direito ao décimo terceiro salário, independentemente do regime de contratação (CLT, temporário, terceirizado, etc.). O benefício é devido a todos os empregados, sejam eles mensalistas, horistas, comissionistas ou trabalhadores rurais.
Como é calculado o décimo terceiro salário?
O décimo terceiro salário é calculado com base na remuneração do trabalhador no mês de dezembro. Para os empregados que trabalharam o ano todo na empresa, o cálculo é simples: divide-se o salário integral por 12 e multiplica-se pelo número de meses trabalhados no ano.
Quando o décimo terceiro salário deve ser pago?
O décimo terceiro salário deve ser pago em duas parcelas: a primeira, até o dia 30 de novembro, e a segunda, até o dia 20 de dezembro. A primeira parcela corresponde a 50% do valor total do benefício e a segunda, aos 50% restantes.
Conclusão
O décimo
