Ldben 9394/96 Atualizada
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, também conhecida como LDBEN 9394/96, é uma legislação que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional no Brasil. Atualizada em diversos momentos ao longo dos anos, a LDBEN 9394/96 é um documento fundamental para a organização e funcionamento do sistema educacional brasileiro.
Entre os principais pontos abordados pela LDBEN 9394/96 estão a definição dos níveis e modalidades de ensino, a organização da educação escolar, a formação de professores, a gestão democrática do ensino público, entre outros aspectos relacionados à educação no país.
É importante ressaltar que a LDBEN 9394/96 passou por diversas alterações ao longo dos anos, visando adequar a legislação às demandas e necessidades da sociedade e do sistema educacional brasileiro. Por isso, é fundamental estar sempre atualizado sobre as mudanças e atualizações na legislação educacional.
Em resumo, a LDBEN 9394/96 é um marco na legislação educacional brasileira, estabelecendo as diretrizes e bases para a organização e funcionamento do sistema educacional no país. É fundamental conhecer e compreender essa legislação para garantir uma educação de qualidade e acessível a todos os cidadãos brasileiros.
