o que é o supremo tribunal federal
Blog Ibterapias Ibterapias

O que é o Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro, responsável por garantir a aplicação da Constituição Federal e julgar questões de relevância nacional.

O STF é composto por 11 ministros, indicados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado Federal. Os ministros do STF têm a função de interpretar a Constituição e decidir sobre a constitucionalidade das leis e atos normativos.

O Supremo Tribunal Federal também é responsável por julgar ações diretas de inconstitucionalidade, ações penais contra autoridades com foro privilegiado e recursos extraordinários.

Em resumo, o STF exerce um papel fundamental na manutenção do Estado de Direito e na proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros.

Deixe um comentário

Todos os comentários são moderados antes de serem publicados.

Melhores Formações

Curso de Formação Constelação Familiar Bert HellingerCurso de Formação Constelação Familiar Bert Hellinger
Curso de Formação Constelação Familiar Bert Hellinger
Preço promocionalR$ 397,00 Preço normalR$ 1.997,00