Qual O Objetivo Do Marco Temporal Indígena
O Marco Temporal Indígena é uma questão polêmica e de extrema importância para as comunidades indígenas no Brasil. Mas afinal, qual o objetivo do Marco Temporal Indígena?
O Marco Temporal Indígena é uma tese jurídica que defende que os povos indígenas só têm direito às terras que estavam sob sua posse no momento da promulgação da Constituição Federal de 1988. Ou seja, apenas as terras que estavam ocupadas pelos indígenas naquela época seriam consideradas como terras indígenas.
Essa tese é extremamente prejudicial aos povos indígenas, pois muitas comunidades foram expulsas de suas terras ao longo dos anos, seja por invasões, grilagem de terras, ou mesmo por projetos de desenvolvimento que desrespeitaram seus direitos. Com o Marco Temporal Indígena, essas comunidades correm o risco de perder o direito às suas terras ancestrais.
O objetivo do Marco Temporal Indígena, portanto, é limitar os direitos territoriais dos povos indígenas, favorecendo interesses econômicos e políticos em detrimento dos direitos humanos e da preservação da cultura e do modo de vida dessas comunidades.
É importante ressaltar que o Marco Temporal Indígena é uma tese contestada por organizações indígenas, movimentos sociais, e diversos setores da sociedade civil, que defendem a demarcação e a proteção das terras indígenas de acordo com os critérios estabelecidos na Constituição Federal e em tratados internacionais.
Portanto, é fundamental que a sociedade brasileira se mobilize em defesa dos direitos dos povos indígenas e contra o avanço do Marco Temporal Indígena
