Quem Tem Direito De Receber O 13º
O décimo terceiro salário, popularmente conhecido como 13º, é um benefício garantido pela legislação brasileira a todos os trabalhadores com carteira assinada. No entanto, existem algumas regras e exceções que determinam quem tem direito a receber esse benefício. Confira a seguir:
Trabalhadores com carteira assinada
Todo trabalhador com carteira assinada, seja ele mensalista, horista, diarista, comissionado, entre outros, tem direito a receber o décimo terceiro salário. O valor do benefício corresponde a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro por mês trabalhado no ano.
Afastados por doença ou acidente
Os trabalhadores afastados por doença ou acidente de trabalho também têm direito ao 13º salário. Nesse caso, o valor do benefício será proporcional ao período trabalhado no ano.
Trabalhadores temporários
Os trabalhadores temporários têm direito ao décimo terceiro salário proporcional ao tempo de serviço prestado. O cálculo é feito com base nos meses trabalhados durante o contrato temporário.
Estagiários
Os estagiários não têm direito ao 13º salário, pois não são considerados trabalhadores com carteira assinada. No entanto, algumas empresas optam por conceder esse benefício aos estagiários como forma de incentivo.
Trabalhadores domésticos
Os trabalhadores domésticos também têm direito ao décimo terceiro salário. O valor do benefício é calculado com base na remuneração mensal do trabalhador, considerando o período trabalhado no ano.
